QUESTÃO DE REFORMA AGRÁRIA
IALMAR PIO SCHNEIDER
Desde que me conheço por gente ouço falar em Reforma Agrária, já faz mais de cinqüenta anos, e a mesma lengalenga continua. De duas décadas para cá, porém, tem se intensificado o Movimento dos sem Terras, pois a população rural foi aumentando e os filhos de pequenos agricultores, sem espaço físico para trabalhar e produzir, começaram a formar acampamentos à beira de estradas, visando a conseguir um pedaço de terras para se colocar e viver com suas famílias. Tenho lido também que se deixarmos tudo para o Governo não há perspectivas de acontecer; fala-se que se os militares não o fizeram, uma vez que tinham toda a força, inclusive editando o Estatuto da Terra, a Lei nº 4.504 de 30/11/1964, que dispõe em seu artigo 1.º, como sendo a reforma agrária “o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”; quem o fará?!
Agora está acontecendo a polêmica quanto ao que seja área produtiva, estando de um lado o INCRA e de outro a FARSUL, para que se realizem, ou não, as vistorias nas propriedades rurais, visando o índice de produtividade. Sempre existe um motivo, ocasionando a protelação das medidas necessárias a fim de que se chegue a um bom termo. Quando se fala tanto em solidariedade humana, espera-se que os responsáveis pela Reforma Agrária se conscientizem e a concretizem a contento, uma vez que a primeira lei do direito natural é a vida, que, conforme se vê, está sendo ameaçada contra os excluídos e necessitados que pleiteiam o mínimo...
Verifica-se uma simpatia quase geral quanto à sua realização, pois, além de tudo, solucionaria grande parte do desemprego, problema social que vem corroendo a classe mais carente da sociedade e deixando ao desamparo milhares de nossos irmãos brasileiros. Não é admissível que num país de extensão continental, seus habitantes não tenham onde desenvolver suas atividades vocacionais, ou seja, o cultivo da terra, aos filhos de agricultores que por contingência do destino não a têm, pois os primeiros lotes que foram destinados aos imigrantes se fragmentaram tanto que finalmente se diluíram, por assim dizer. Ouvem-se as desculpas demasiadamente estapafúrdias por aqueles a quem não interessa a reforma agrária tão esperada quão necessária. Todavia, nada justifica o quadro dantesco dos acampamentos precários que presenciamos há tanto tempo, sem que as providências devidas sejam tomadas no tocante a mitigar um pouco aos que sofrem por sede de justiça social.
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Poeta e cronista
Publicado em 12 de outubro de 1999 - no Diário de Canoas.
Publicado em 12 de janeiro de 2000 - no Jornal do Comércio de P.Alegre.
http://ial123.blog.terra.com.br/
EM 30.11.2008
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